A Secretaria da Receita Federal vai explicar esta tarde o decreto, publicado hoje no Diário Oficial de União, que eleva a tributação sobre o preço dos cigarros. A medida vale a partir de novembro.
O último aumento autorizado pelo governo no preço do cigarro foi em maio de 2009. Atualmente, a carga tributária sobre os cigarros está em cerca de 60%, variando de R$ 0,764 a R$ 1,30 por maço.
Pelo decreto publicado hoje, os fabricantes terão de escolher entre o regime geral e um regime especial. Se escolherem o regime geral, a carga tributária subirá para 81%. No regime especial, cujas regras saíram nesta segunda-feira, ainda não há informações sobre a carga tributária.
Com o aumento dos preços dos cigarros, o governo vai arrecadar mais e compensar parte das perdas de R$ 20,7 bilhões, até o fim de 2012, relativas às novas medidas do pacote de estímulo às empresas, que foi anunciado para compensar as empresas por conta da queda do dólar.
