Depois de Dourados, o MPF (Ministério Público Federal) vai investigar agora as suspeitas de irregularidades na aplicação de recursos do programa ProJovem. Inquérito civil foi aberto em Corumbá e Paranaíba, embasado nas irregularidades encontradas pelo MPF na administração do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) em Dourados. O objetivo é evitar futuras irregularidades no programa em outros municípios de Mato Grosso do Sul.
Em julho deste ano, o MPF determinou a suspensão do pagamento de R$ 1.520.750,00 à Fundação Biótica, responsável pela implementação do ProJovem em Dourados. O contrato de R$ 2,7 milhões não teve licitação e foi direcionado para favorecer a ONG. Serviços não teriam sido prestados, mas foram pagos. A mesma empresa é responsável pelo programa em Paranaíba.
Paranaíba
O procurador da República em Três Lagoas Leonardo Augusto Guelfi instaurou inquérito civil público para investigar o programa educacional desenvolvido no município de Paranaíba, a cargo da mesma ONG envolvida em irregularidades em Dourados. O MPF pediu informações ao Ministério do Trabalho e Emprego sobre a regularidade do ProJovem. Foram solicitados documentos à Prefeitura de Paranaíba sobre o processo licitatório que deu origem à contratação da ONG e ainda relatório identificando objetivos e resultados do programa, lista dos jovens atendidos e controle de frequência dos alunos.
Corumbá
Em Corumbá, a medida é preventiva e objetiva acompanhar a execução do Programa e a aplicação dos recursos federais repassados ao município pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O MPF determinou que a Prefeitura do Município esclareça a forma como pretende dar cumprimento ao ProJovem, se por execução direta ou indireta. Caso sejam contratados terceiros para execução do programa, a Prefeitura deve informar se a contratação será realizada mediante licitação, dispensa ou inexigibilidade de licitação, ou por contratação direta.
