O parecer será finalizado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) e trará mudanças nas estimativas de arrecadação dos estados. Nesta tarde, Vital do Rêgo se encontra com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para repassar o cronograma de finalização da proposta. O projeto deve ser votado no plenário do Senado no dia 19.
A decisão foi anunciada nesta quarta-feira (5), após quase duas horas de reunião entre os parlamentares, na liderança do PT, na Câmara dos Deputados. O projeto de Wellington Dias considera a estimativa de arrecadação com petróleo em 2012 de R$ 28 bilhões.
Com este valor, o projeto destinaria aos estados e municípios produtores R$ 12 bilhões. A União ficaria com R$ 8,8 bilhões. Os estados e municípios não produtores, por sua vez, com cerca de R$ 8 bilhões. Pelo projeto, as estimativas de arrecadação seriam feitas em valores até 2020.
Já no parecer, a comissão vai fazer estimativas para a arrecadação até 2022, além de converter os valores apresentados em números no projeto de Dias em porcentagens.
"Avançamos muito. Vamos fechar o relatório na próxima terça, e na outra ler em plenário. Todos vão ceder para que todos ganhem. A União já cedeu e pode ceder mais. Os estados produtores estão entendendo que podem ceder. Não há uma posição firmada ainda, mas estamos avançando", afirmou Vital do Rêgo.
