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Burocracia do Governo impede liberação de emendas parlamentares

01 de novembro 2011 - 18h11 Por Redação Douranews, com Terra
Burocracia do Governo impede liberação de emendas parlamentares

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), criticou nesta segunda-feira (31 de outubro) a burocracia para a liberação dos recursos das emendas parlamentares e disse que o Palácio do Planalto está descontente com a lentidão nesse processo. "O governo não está satisfeito com o ritmo de liberação de emendas. A presidente da República (Dilma Rousseff) e todos os níveis de governo já definiram a liberação de emendas há muito tempo, mas tem uma burocracia no sistema brasileiro que impede essa rapidez", afirmou.

Dois deputados da base governista que participam ativamente de negociações com lideranças da Casa disseram que a liberação de recursos para emendas parlamentares tem sido um dos principais entraves ao apoio de parlamentares governistas à aprovação da prorrogação da DRU (Desvinculação de Receitas da União).

A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que prorroga até dezembro de 2015 a DRU, mecanismo que permite ao governo remanejar livremente 20% da arrecadação, é considerada prioritária pelo governo, segundo Vaccarezza. O Executivo considera a prorrogação importante, pois o instrumento auxilia na obtenção do superávit primário e vence em dezembro deste ano.

Uma fonte afirmou que durante a reunião de coordenação política na última segunda-feira, Dilma foi enfática ao cobrar dos líderes no Congresso a agilidade na aprovação da DRU. Outra fonte afirmou que a liberação das emendas parlamentares está atrasada devido a uma substituição do sistema de pagamento pelo Ministério do Planejamento.