O Ministério do Turismo instituiu, por meio de portaria publicada nesta quinta-feira (10) no "Diário Oficial da União", grupo de trabalho para avaliar a "regularidade da formalização e
execução dos convênios e termos de parceria celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos". De acordo com a portaria, o grupo terá duas semanas, até o dia 25 de novembro, para concluir a análise.
Estão ainda designados os servidores que vão atuar na análise dos convênios. O texto prevê a possibilidade de requisição de servidores para que o prazo de 25 de novembro seja cumprido.
A portaria é assinada pelo ministro Gastão Vieira, que assumiu o cargo em setembro após saída de Pedro Novais do cargo, que deixou o governo após uma série de denúncias na pasta, entre elas possíveis irregularidades em convênios.