O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, defendeu ontem (21) o colega de Tribunal Ricardo Lewandowski, que suspendeu uma investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o enriquecimento de juízes. Peluso afirma, por meio de nota, que “repudia insinuações irresponsáveis” de que o ministro agiu em benefício próprio.
Lewandowski e Peluso são apontados pelo jornal Folha de S.Paulo como beneficiários de uma suposta verba indevida distribuída a desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na época que integravam a corte. Esse seria um dos motivos da devassa iniciada pela Corregedoria do CNJ em 22 tribunais do país.
“Em conduta que não surpreende a quem acompanha sua exemplar vida profissional, o ministro Lewandowski agiu no estrito cumprimento de seu dever legal e no exercício de suas competências constitucionais. Inexistia e inexiste, no caso concreto, condição que justifique suspeição ou impedimento da prestação jurisdicional por parte do ministro Lewandowski”, argumenta Peluso.
O presidente do STF e do CNJ lembra ainda que os ministros da Corte não podem ser investigados pela Corregedoria do CNJ, já que o órgão não tem jurisdição sobre o STF. Também chama de “covardes” os vazamentos de dados contra os ministros. “A questão pode assumir gravidade ainda maior por constituir flagrante abuso de poder em desrespeito a mandamentos constitucionais, passível de punição na forma da lei a título de crimes”.
