Os recursos da União serão utilizados para reduzir os custos das usinas de etanol na captação de recursos junto a instituições financeiras para financiar a formação de estoques do produto.
Essa era uma medida em análise no governo há bastante tempo e foi assinada pela presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira.
O objetivo do governo é estimular a construção de estoques do produto no Brasil para estabilizar a oferta em períodos de entressafra de cana e reduzir a volatilidade nos preços do etanol no mercado brasileiro.
Os termos destas operações ainda serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), diz a MP, mas o subsídio ficará disponível por um período de cinco anos, o que representa a disponibilização de recursos de até 2,5 bilhões de reais pela União no total.
O dinheiro para o programa de estocagem virá da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), taxa cobrada na comercialização de combustíveis, da Poupança Rural e de outras fontes que serão definidas pelo CMN, diz a MP.
O setor de etanol ainda aguarda por um outro conjunto de medidas do governo federal, destinado a reduzir o custo de produção do biocombustível no Brasil, que poderia incluir queda em tributos e linhas de crédito subsidiadas para investimentos em expansão da capacidade de processamento e do plantio de cana.
