O líder indígena da tribo paiter, Almir Suruí, disse ontem (24), no Fórum de Sustentabilidade de Manaus que a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215/00, que coloca como competência exclusiva do Congresso Nacional a aprovação da demarcação de terras indígenas e de conservação ambiental, é um retrocesso e fere a Constituição.
"O Estado brasileiro tem que garantir territórios indígenas, como está na Constituição", disse. "Pesquisas mostram que onde ainda existem florestas são nas terras indígenas", afirmou a liderança.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou quarta-feira (21) a PEC por 38 votos a dois. Agora, a proposta deverá ser analisada por outra comissão para depois ser votada em Plenário. Alguns deputados afirmaram que o texto é inconstitucional por violar a Constituição, que determina que a demarcação das terras seja de responsabilidade do Executivo.
Almir pediu ainda que mais povos indígenas sejam chamados para participar do Fórum nos próximos anos. O evento é promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), do empresário João Doria Jr, em parceria com a XYZ Live, empresa que atua em diversas áreas, como conhecimento e cultura. Com informações da Agência Câmara.
