O ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas anunciou liberação imediata de R$ 42 milhões para pagamento de custos de contratos na área de assessoria técnica, social e ambiental para assentamentos da reforma agrária e prometeu que não haverá contingenciamento de recursos este ano. Em encontro com representantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra), ontem (19) à noite no ministério, Vargas informou que o crédito para financiamento habitacional para assentados seguirá o mesmo modelo adotado pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, no valor de R$ 25 mil por família, sendo 96% subsidiados, o que significa quatro desembolsos de R$ 250. As informações são da Agência Brasil.
Segundo o ministro, os recursos para aquisição de terras para assentamentos "vão ficar fora de qualquer contingenciamento este ano" e estão garantidos no Orçamento Geral de União para esse objetivo recursos de R$ 706 milhões. Pepe Vargas informou aos dirigentes do MST que foram encaminhados à Casa Civil da Presidência da República mais 15 decretos de desapropriação de imóveis para assentamentos, envolvendo 20 imóveis rurais. O MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) vai também fazer a liberação imediata de R$ 44 milhões para pagamento de ajuizamento de ações de desapropriação de terras, beneficiando cerca de 11 mil famílias em 155 imóveis rurais.
A educação terá garantia de recursos para manutenção dos contratos em curso, por meio do Pronera, programa de educação coordenado pelo Incra, que oferece formação universitária para assentados de reforma agrária. Na segunda-feira (16), o MST ocupou as dependências do Ministério e invadiu várias outras repartições oficiais no Brasil, como parte da campanha "Abril vermelho" para pressionar a aceleração de projetos na área da reforma agrária.
