A Câmara dos Deputados aprovou, no final da tarde desta quarta-feira (25), o texto básico do parecer apresentado pelo relator, deputado Paulo Piau (PMDB-MG), sobre o novo Código Florestal. Os deputados prosseguem reunidos em sessão para votar os destaques trazidos pelos partidos na tentativa de alterar o texto principal. "Foram duas vitórias importantes, a do texto do Senado – que melhorou muito o texto da Câmara – e a do meu texto, que melhora o do Senado", disse Piau, segundo a agência Câmara.
O primeiro destaque, do PT, já foi rejeitado e retirou do texto a definição dada para o pousio (período sem uso do solo). O partido pretendia manter a definição do Senado para pousio – a de interrupção temporária de atividades de uso agrícola ou pecuário do solo por, no máximo, cinco anos em até 25% da área produtiva da propriedade. As informações são da agência Estado.
Até o momento, existem 12 destaques que podem ser adicionados ao texto do Código Florestal (PL 1876/99). A maioria questiona trechos do projeto sobre a permissão da manutenção de atividades agropecuárias, de ecoturismo e de turismo nas áreas de preservação permanente (APPs) consolidadas até agosto de 2008. Esse ponto foi motivo de divergência na tramitação do texto tanto na Câmara quanto no Senado.
