O 30º concurso da Magistratura do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) encerra sexta-feira (25) o prazo para as inscrições. São 24 vagas para o cargo de juiz substituto, com remuneração inicial de R$ 18.610,06. As inscrições podem ser feitas pelo site do Tribunal (http://www.tjms.jus.br/concursos/csm/concurso2012/index.php) mediante o pagamento da taxa de R$ 186,10.
O concurso é composto por cinco etapas, todas a serem realizadas em Campo Grande, sendo a primeira e a segunda executadas pela PUC/PR (Pontifícia Universidade Católica) e as demais pela comissão organizadora do certame. As datas e horários de provas serão divulgadas por edital a ser publicado no Diário da Justiça e divulgadas no portal do TJMS e da PUC/PR (www.pucpr.br/concursos).
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados da publicação da homologação do resultado final, prorrogável por igual período, a critério do Tribunal de Justiça. O concurso estará sob a supervisão da comissão do concurso do TJMS, com a participação, em todas as etapas, de representante da OAB/MS.
Os juízes substitutos nomeados e empossados serão inscritos, de ofício, na EJUD/MS (Escola Judicial de Mato Grosso do Sul) para curso preparatório com duração de três meses. O presidente do Tribunal de Justiça designará os juízes substitutos para atuar como coadjuvantes nas varas da Capital. Ao fim do curso, cada juiz será avaliado e, se aprovado, designado para atuar ou auxiliar em comarcas ou varas, por determinação do Conselho Superior da Magistratura.
