O deputado federal Geraldo Resende (PMDB) apresentou dois projetos de lei na semana passada. O primeiro, PL 4.254/2012 prevê a implantação de cinto de segurança de três pontos em ônibus. O objetivo é garantir mais segurança aos passageiros.
O segundo projeto, 4.255/2012, prevê a alteração de dois para nove dias do período em que o trabalhador poderá deixar de comparecer ao serviço, em virtude da morte de um parente próximo.
Na primeira proposta, o PL propõe a alteração da lei 9.503 de 1997, que instituiu o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), para a implantação dos cintos triangulares com exceção dos percursos que permitem o transporte de passageiros em pé. Desta forma, caso a proposição seja aprovada, atingirá os veículos que fazem o transporte interestadual e intermunicipal.
O cinto de três pontos foi criado em 1959, pelo sueco Nils Bohlin e, segundo pesquisas da empresa automobilística Volvo, reduz em pelo menos 45% o número de vítimas fatais em acidentes no trânsito. Só nos Estados Unidos, este tipo de cinto de segurança evita lesões em quase 100 mil pessoas por ano.
O equipamento de segurança previsto no projeto proporciona melhor distribuição de peso em impacto, se comparado ao cinto de dois pontos. “O intuito é realmente a segurança do passageiro. Já deveríamos ter regulamentado esta implantação, tendo em vista o que ela proporciona”, afirma o parlamentar.
Caso a proposição seja aprovada, os cintos deverão ser implantados no período de um ano após a publicação da lei.
