O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, prometeu a líderes indígenas que vai pedir à AGU (Advocacia-Geral da União) para manter suspensa a Portaria nº 303 até que o STF (Supremo Tribunal Federal) julgue os pedidos de esclarecimento, os chamados embargos de declaração, a respeito das 19 condicionantes estabelecidas pela Corte em 2009, para aprovar a manutenção da demarcação em terras contínuas da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
A informação foi divulgada pelo MPF (Ministério Público Federal), em nota sobre o resultado da reunião de ontem (31) no auditório do Ministério da Justiça, em Brasília. Além do ministro e de líderes indígenas de Mato Grosso e Rondônia, participaram do encontro a vice-procuradora-geral da República, Débora Duprat, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger e representantes da AGU, da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do MPF.
A Agência Brasil apurou que, durante a reunião, os representantes dos índios não só criticaram a AGU, mas também prometeram intensificar os protestos que, nas últimas semanas, vem ocorrendo em várias partes do país, com o bloqueio de estradas e a invasão de prédios públicos, caso a portaria não seja integralmente revogada.
