A presidente Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (8) que ainda não recebeu o projeto sobre royalties. "Eu não recebi a lei. Eu vou avaliar a lei. Eu seria uma pessoa leviana se sem recebê-la falasse sobre ela", disse a presidente, ao deixar a cerimônia de lançamento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.
Mais cedo, a presidente reiterou por meio do Blog do Planalto, que ainda não tomou uma decisão se vai ou não vetar o projeto de partilha dos royalties, aprovado pela Câmara, na terça-feira (6). "A presidenta Dilma Rousseff, por meio de sua assessoria direta, informou ao Blog do Planalto que fará uma exaustiva análise do projeto de royalties aprovado pela Câmara antes de concluir pela sua sanção, veto total ou veto parcial", afirma a nota.
A presidente pretende usar o tempo possível para analisar o caso e já repassou à Advocacia Geral da União o tema, para emitir parecer. Dilma quer que o Congresso Nacional também assuma sua parte de responsabilidade neste caso, já que está proporcionando mudanças com as quais o Planalto não concorda. Por isso, vai usar os 15 dias de prazo regimental, depois que o projeto chegar à casa Civil, para decidir o que fazer.
Há setores do governo que acreditam que a presidente Dilma possa até não vetar nenhum trecho da lei para não ter de assumir um ônus que não é seu. Dilma chegou a comentar que não gostaria de assumir o mesmo desgaste que assumiu no caso do Código Florestal. A presidente também entende que o Rio de Janeiro e o Espírito Santo não podem ser prejudicados, com a revisão de uma regra que já está em vigor. Mas ela não sabe ainda o que fazer em relação a isso. O governo não pensa em questionar a decisão no Supremo, deixando isso para os estados prejudicados. Com informações do jornal O Estado de S. Paulo
