O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (30) que há indícios que os servidores da pasta liberaram dados da pasta para faculdades em troca de dinheiro, conforme revelou a Operação Porto Seguro, da PF (Polícia Federal). Mercadante defendeu ainda a ampliação da estrutura para fiscalizar a emissão de diplomas de graduação.
A investigação da PF revelou que funcionários do ministério forneceram dados sigilosos para faculdades. De acordo com o ministro, o servidor Esmeraldo Malheiros, que ocupava o cargo de assessor na consultoria jurídica do ministério, funcionário concursado desde 1983 e um dos indiciados, não tinha competência para conceder benefícios relevantes às instituições.
“Os indícios são que ele recebeu vantagem. Mas ele tinha uma função pouco relevante no que diz respeito a autorizar cursos. A avaliação de cursos quem faz é o Inep [Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], são professores de universidades federais”. Márcio Alexandre Barbosa Lima, outro servidor da área de banco de dados e também indiciado, podia apenas consultar o sistema, sem fazer alterações.
“É evidente que esses servidores desonraram a função que exerciam, comprometeram o sigilo funcional”, ressaltou. Os dois servidores foram afastados dos cargos. O ministro não acredita, no entanto, que dados do sistema do ministério possam ter sido fraudados.
Ao comentar o caso, Mercadante defendeu a ampliação da estrutura para fiscalizar a emissão de diplomas de ensino superior. “Houve um crescimento de 150% no número de matrículas no ensino superior na última década. Então, a estrutura de fiscalização tem que crescer para que a gente possa dar competência.”, disse, após participar de evento promovido pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).
De acordo com o ministro, caso existam fraudes na emissão de diplomas pelas faculdades envolvidas no esquema investigado pela PF, elas serão facilmente detectadas pela sindicância da pasta. “A sindicância, imagino que termine em uma semana, porque o trabalho da Polícia Federal foi muito bem feito naquilo que diz respeito ao MEC [Ministério da Educação]. As denúncias são muito bem fundamentadas, são consistentes, os indícios são muito concretos”, disse. Com informações da Agência Brasil
