O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), negou hoje (21) o pedido de prisão dos condenados no julgamento do mensalão. A pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, o Ministério Público pedia a prisão imediata diante do risco de fuga dos réus. Em entrevista concedida ontem (20), Barbosa deu sinais de que não mandaria os réus para a prisão agora. Em outros momentos, porém, indicou que poderia sim determinar prendê-los imediatamente.
"Há que se destacar que, até agora, não há dados concretos que permitam apontar a necessidade de custódia cautelar dos réus, os quais, aliás, responderam ao processo em liberdade. A isso se soma o fato de que já foi determinada a proibição de os condenados se ausentarem do país, sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal, bem como a comunicação dessa determinação às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional", afirmou Barbosa.
Nas três páginas da decisão, o ministro justifica que o plenário do Supremo já decidiu ser "incabível o início da execução penal antes do trânsito em julgado da condenação, ainda que exauridos o primeiro e o segundo grau de jurisdição". O presidente do Supremo ainda ressaltou que, em tese, os recursos "embora atípicos e excepcionalíssimos" à Corte são possíveis de ocorrer e, se bem sucedidos, poderiam levar à mudança do resultado, "o que a rigor afasta a conclusão de que o acórdão condenatório proferido pelo Supremo Tribunal Federal em única instância seria definitivo".
Na última sessão no ano do STF, realizada quarta-feira (19), Gurgel não formalizou o pedido de prisão que chegou a mencionar durante a fase de sustentação oral, no começo do julgamento. Como durante o recesso do judiciário apenas o presidente e o vice-presidente fazem um rodízio à frente do comando do Supremo, advogados dos réus temiam que Barbosa atendesse ao pedido de Gurgel e decidisse sozinho a questão, sem levar ao plenário, que já havia demonstrado intenção em negar as prisões. Com informações do Terra
