O governo de Minas Gerais, sob o comando do tucano Antonio Anastasia, inova em mais um empreendimento modelo. Desta vez a iniciativa se trata de uma penitenciária administrada em parceria pelo estado e por empresas terceirizadas, que será inaugurada nos próximos dias. O Complexo Penitenciário Público-Privado (CPPP) ficará em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte (MG), e terá capacidade para 3.040 detentos, sendo 1.824 vagas para o sistema fechado e 1.216 para o regime semiaberto.
Com modelo inspirado em projetos da Inglaterra, o CPPP será administrado pelo governo do estado em parceria com empresas consorciadas, que ficarão responsáveis por toda manutenção do local, como serviços de limpeza, educação, oficinas de trabalho, atendimento de saúde e psicológico, entre outros. Há cerca de 380 indicadores de sucesso que deverão ser cumpridos pela administradora, como descritos em um contrato que tem duração de 27 anos. Se algum desses indicadores não for atingido, o repasse mensal do governo ao consórcio será reduzido.
Segundo a Secretaria de Defesa Social de Minas, o custo mensal de cada preso na nova unidade será de R$ 2,8 mil, ao passo que no sistema convencional os gastos são em torno de R$ 2,7 mil. Ou seja, é um custo de R$ 100 a mais para garantir, entre outros benefícios, educação e segurança numa proporção jamais raramente nas cadeias – onde, por exemplo, apenas uma média de 20% dos detentos tem acesso ao estudo.
Como o foco do projeto é a ressocialização, os monitores que lidarão diretamente com os presos trabalharão desarmados. Para isso apenas os presos condenados por crimes não violentos serão aceitos no CPPP. A inauguração de um dos pavimentos do CPPP acontece ainda neste mês de janeiro.
