O TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou Vivian Oliveira, uma das protagonistas do caso de traição que ficou conhecido na internet como “sorocabarraco”, a pagar R$ 67,8 mil a Juliana Cordeiro por danos morais. A decisão foi tomada em segunda instância, depois do pedido ter sido indeferido pela Justiça de Sorocaba/SP.
Em 2010, Vivian reuniu um dossiê para comprovar a traição do marido, Cícero Oliveira, com a então melhor amiga, Juliana. Com essas provas e depois de ler mensagens na internet entre os dois supostos amantes, Vivian gravou um vídeo em que ela agride, verbal e fisicamente, Juliana. O vídeo teve centenas de milhares de acessos na internet e ganhou várias versões. Nesta decisão, o advogado de Juliana, Márcio Leme, salienta que não foi levado em consideração o fato do adultério ter ocorrido ou não, e sim a exposição de Juliana.
Uma entrevista cedida ao Fantástico na época foi utilizada pela autoria da ação para dar embasamento à decisão. Segundo Márcio, o pedido de indenização foi baseado no vídeo com as agressões e na repercussão do caso na imprensa. “Vivian, na época utilizou a imprensa para dizer que tomou a atitude por vingança, com o objetivo de denegrir a imagem da minha cliente. Essas declarações foram levadas em conta, mas o fato de expor o vídeo na internet foi o fator determinante para a decisão”, explica o advogado. De acordo com Márcio, a decisão foi negada em Sorocaba por ser considerada “briga de família”.
A decisão do TJSP cita que a ré, "com perfeita consciência de seus atos", é condenada ao pagamento de 100 salários mínimos a títulos de danos morais. O acórdão diz que Vivian "sabia perfeitamente o que estava a fazer e postou pesadas ofensas contra a autora na internet". A decisão também diz que, mesmo que as queixas da autora da agressão fossem verdadeiras, ela não tinha o direito de difamação. "Agiu traiçoeiramente (...), convidou-a à sua residência, posicionou câmera oculta, com captação de som e imagem, depois divulgou tudo pela internet", diz o documento.
