O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), anunciou nesta terça-feira (18) que enviará ainda hoje à Câmara de Vereadores um projeto de lei que isenta as tarifas de ônibus do ISS (Imposto sobre Serviços). Com isso, segundo Fortunati, será possível reduzir a tarifa dos atuais R$ 2,85 para R$ 2,80. A redução, de acordo com o prefeito, será imediata.
“Vou remeter em regime de urgência e não acredito que algum vereador irá votar contra a proposta. A redução deve vigorar imediatamente”, afirmou, conforme reportagem do jornal O Globo.
Fortunati informou que a renúncia fiscal da prefeitura com a isenção de ISS pode chegar a R$ 15 milhões por ano. No dia 22 de maio, uma medida provisória já havia autorizado as isenções de dois impostos federais – PIS e Cofins – sobre as tarifas de transporte, mas até então a medida não havia tido impacto sobre as passagens de ônibus em Porto Alegre.
O prefeito informou também que enviará nesta terça-feira ao governo do estado uma proposta para isentar as empresas de ônibus do ICMS cobrado sobre o óleo diesel. Se a proposta for aceita pelo governador Tarso Genro, segundo Fortunati, a tarifa poderá ser fixada em um valor entre R$ 2,70 e R$ 2,75.
A redução da tarifa foi anunciada um dia depois do protesto mais violento realizado em Porto Alegre desde o início da mobilização, em março. O saldo do confronto entre manifestantes e Brigada Militar (BM) foi de 44 pessoas detidas, entre elas nove menores. Seis ônibus foram depredados e um acabou incendiado durante o protesto.
