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Presidente do STF defende mais acordos em ações judiciais

28 de junho 2013 - 17h17 Por Redação Douranews
Presidente do STF defende mais acordos em ações judiciais

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Joaquim Barbosa, defendeu nesta sexta-feira (28) a realização de mais conciliações e acordos em ações judiciais para que o estoque de processos do Judiciário brasileiro seja reduzido. Segundo ele, o processo "não precisa ser um jogo de vencedores e perdedores".

O ministro Joaquim Barbosa abriu nesta sexta a I Conferência Nacional de Conciliação e Mediação, realizada na sede do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília.

"Ver as partes processuais como parceiras e não como rivais é a parte mais importante para que o Judiciário se aprimore", destacou. Joaquim Barbosa lembrou que há cerca de 90 milhões de processos em andamento no país, sendo que a cada ano chegam 20 milhões de novos casos em média.

O presidente do CNJ e do STF citou ainda que 65% das ações da área cível, que incluem pedidos de indenização, discutem valores menores do que R$ 1 mil. Ele frisou, porém, que o custo médio de cada processo é de R$ 1.300.

Segundo ele, o acúmulo de processos no Judiciário é "sinal" de que é preciso refletir sobre o modo de resolução dos conflitos judiciais. "Se nos omitirmos corremos o risco de frustrar as partes de um processo, deixar de ser um modo social para tornar-se um modo de perpetuação de angústias", disse, em relação ao tempo elevado para que um processo termine.