Após suspeitas de boicotes na inscrição, o programa "Mais Médicos" passará a adotar a partir desta sexta-feira (19) novas regras na entrega de documentação e para o caso de desistência dos candidatos, informa o Ministério da Saúde.
Uma das medidas novas vai ser a exigência de que o candidato ao "Mais Médicos" apresente uma declaração no ato da inscrição dizendo estar disposto a desistir de vagas de residência ou do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) que ele ocupe atualmente.
Além disso, quando for homologar sua participação, o médico terá que entregar um documento oficial do hospital, universidade ou instituição à qual ele é vinculado informando que o desligamento da residência ou do Provab foi realizado.
"A medida visa certificar a real intenção dos profissionais em participar do 'Mais Médicos'", disse o ministério, em nota.
Para a pasta, a carga horária da residência e do Provab são incompatíveis com o novo programa.
Vetados
Além disso, vai ser proibida por seis meses a inscrição de candidatos que homologarem sua participação no "Mais Médicos" e não comparecerem, ou então que desistirem do programa no primeiro semestre de funcionamento.
"Os reincidentes ficarão impossibilitados em caráter definitivo de voltar a participar do programa", ressaltou o ministério.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou em nota oficial não querer "ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem" se inscrevendo no "Mais Médicos".
“Estamos estimulando os médicos brasileiros a participar do programa, mas não queremos ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa oferecer médicos para a população”, disse o ministro.
As novas regras vão ser publicadas nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial da União. A pasta ainda deve definir como será feita a declaração dos candidatos na hora da inscrição - se será um formulário online informando a desistência ou uma declaração por escrito.
O programa "Mais Médicos" vai abrir vagas para profissionais da medicina estrangeiros e brasileiros trabalharem no interior e em periferias de grandes cidades do país. Na primeira semana, 11,7 mil candidatos se cadastraram, de acordo com balanço do Ministério da Saúde.
