O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, comprou à vista um apartamento em Miami (Estados Unidos) estimado em até R$ 1 milhão no ano passado usando uma empresa que abriu para obter benefícios fiscais no futuro. De acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo, reproduzida pelo Terra, o ministro seguiu orientação de um advogado contratado para a transação e, ao criar a empresa, diminuiu o custo dos impostos que eventualmente seus herdeiros terão que recolher nos EUA para efetuar a transferência do imóvel depois da morte do ministro.
Corretores de imóveis e advogados disseram ao jornal que o procedimento é legal e costuma ser adotado por outros brasileiros que investem em Miami. Pela lei, o Estado da Flórida poderia ficar com até 48% do valor do imóvel na transferência para os herdeiros, se o apartamento fosse registrado em nome do presidente do STF. Como foi adquirido por uma pessoa jurídica, porém, não haveria cobrança de imposto. A empresa Assas JB Corp. foi criada em maio de 2012, poucos dias antes da compra do apartamento de 73 metros quadrados, contendo um quarto, sala, cozinha e banheiro às margens do rio Miami, na região central da cidade.
