O governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, avaliou na manhã desta quinta-feira (8) que a proposta de resolução dos conflitos agrários envolvendo índios e produtores rurais, por meio da compra de terras, depende da concordância da classe produtora. A União pretende comprar terras utilizando TDAs (Títulos da Dívida Agrária) para viabilizar indenizações em áreas reivindicadas por indígenas no estado.
"Os produtores têm de acordar com o governo federal, porque o governo do estado simplesmente foi um convalidador das titulações feitas pelo governo federal", declarou Puccinelli, antes da assinatura de autorização para a construção de cinco parques aquícolas no estado, na Governadoria.
Em relação ao uso dos títulos, o governador alertou para a possibilidade de deságio dos papéis. "TDA não é dinheiro. Tem deflação, não vale o valor de face", declarou. Puccinelli disse ainda que espera a vinda do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na próxima terça-feira (13), para discutir questões jurídicas e técnicas do processo indenizatório. Também será definido se a iniciativa será ampliada para outras áreas reivindicadas por indígenas no estado. Inicialmente, a proposta abrange as áreas reivindicadas por terenas em Sidrolândia.
De acordo com a proposta da União, o dinheiro pago ao governo estadual será utilizado para ressarcir donos das propriedades que serão repassadas aos indígenas. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (7) após reunião em Brasília, com a participação de representantes de diversas entidades, lideranças indígenas e produtores.
