O presidente da Sanesul, que também é presidente da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), José Carlos Barbosa, realizou ontem (20) uma palestra sobre os impactos da tributação no setor de saneamento, durante o IV Seminário Nacional de Saneamento Ambiental, iniciado quinta-feira (19), em Vitória/ES.
Barbosa foi convidado a participar do painel “Meio Ambiente, Direito Tributário, Finanças e Negócios” e ministrar palestra sobre o assunto tributação durante evento que teve como tema “Saneamento, Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável nos 25 anos da Constituição Federal”.
Durante a apresentação aos participantes do Seminário, o presidente da Aesbe destacou o peso da incidência do PIS e da Cofins no saneamento, que atualmente representa uma das maiores cargas pagas pelo setor, equivalente a pouco mais de R$ 2 bilhões ao ano.
Na ocasião, Barbosa ressaltou também que o pedido de desoneração do setor, encaminhado pelo Aesbe ao Governo federal, é antigo. Data de 2007. Desde então, as empresas estaduais de saneamento aguardam a efetivação desse pleito, reiterado em 2010, pela então candidata Dilma Rousseff, como promessa de campanha.
José Carlos Barbosa falou sobre o estudo realizado pelo consultor econômico Raul Velloso, ainda em 2011, e apresentou os resultados impressionantes da referida análise. De acordo com Raul Velloso, a desoneração do saneamento renderia ao setor R$ 36 bilhões até 2030. Isso equivale a 12% do total de recursos necessários à universalização dos serviços de abastecimento de água e de esgoto para os próximos 17 anos.
Os números são relevantes para o setor, embora, para as contas da União, a desoneração do saneamento não represente impacto significativo. Ainda segundo o estudo, o superávit primário do país cairia de 1,50% para 1,49%.
A importância da desoneração do saneamento fez desse tema uma das principais metas da entidade. José Carlos Barbosa tem divulgado e discutido esse assunto em diversos fóruns do setor, realizado tratativas com agentes do Governo federal e acompanhando os desdobramentos dessas ações.
