A empresa de impermeabilizantes para a construção civil Vedacit do Nordeste S.A., foi condenada a pagar dano moral coletivo de R$ 3 milhões por submeter funcionários a condições de trabalho insalubres, segundo informações divulgadas nesta quinta-feira pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O MPT processou a empresa em 2008, após a morte de um trabalhador contaminado por produtos químicos.
De acordo com o MPT, o homem morreu há dois anos, mas estava afastado do trabalho desde 1996 por doenças provocadas pelo contato com matérias-primas como asfalto, aguarrás, benzoato de sódio e alcatrão bruto de ulha. O trabalhador controlava a entrada e a saída dos materiais na empresa.
Além da quantia em dinheiro, a empresa terá de cumprir medidas para “garantir um ambiente de trabalho saudável”, diz o MPT. A Vedacit terá de adotar 21 itens na fábrica localizada no Porto-Seco Pirajá, em Salvador – entre eles sistemas de ventilação, limpeza de resíduos e informação aos empregados em detalhes sobre todos os produtos químicos. Se descumprir a ordem, a companhia pode ter de pagar multas diárias que variam de R$ 10 mil a R$ 50 mil.
A decisão também garante que funcionários e ex-empregados tenham direito a plano de saúde quando acometidos de doenças originadas do ambiente de trabalho.
