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Juíza proíbe venda de andadores de bebês mostrado em reportagem

09 de dezembro 2013 - 18h49 Por Redação Douranews
Juíza proíbe venda de andadores de bebês mostrado em reportagem

Uma liminar da Justiça de Passo Fundo/RS determinou a proibição da comercialização de andadores infantis em todo o país. Na decisão, a juíza Lizandra Cericato Villarroel destaca que nenhuma das marcas comercializadas [exibidas em reportagem do programa Fantástico, da RedeGlobo] estão dentro das normas do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e que "a natureza do produto se destina a bebês e crianças na fase de aprendizagem do ato de caminhar, portanto, em situação biológica de vulnerabilidade potencializada".

A decisão é em primeira instância e ainda cabe recurso. Os fabricantes dizem que vão recorrer. Segundo a decisão, a empresa que não cumprir a determinação será multada em R$ 5 mil por dia. A proibição do RS atende a uma solicitação de ação civil pública da Associação Carazinhense de Defesa do Consumidor, por solicitação do pediatra Rui Locatelli Wolf, da SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria). Com informações do G1