O ex-deputado federal e ex-presidente do PT, José Genoino, condenado no julgamento do mensalão, conseguiu a prorrogação da prisão domiciliar até o dia 19 de fevereiro, conforme decisão do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, porém não poderá ser transferido, como desejava, para São Paulo, ficando no Distrito Federal até nova avaliação médica.
Na decisão, o presidente do STF alega que a perícia médica feita em novembro por médicos do Hospital Universitário de Brasília (HUB) indicaram ausência de doença grave que impedisse o cumprimento da pena no regime semiaberto. Barbosa ressaltou que o estado de saúde de Genoino está melhorando e que a assistência médica é garantida aos internos do Complexo Prisional da Papuda, no Distrito Federal, onde estão presos a maioria dos condenados no mensalão.
“A prisão domiciliar do apenado é meramente provisória. Como indica a própria defesa, seu estado de saúde está evoluindo e, mais do que isso, todas as informações existentes nos autos indicam que sua condição atual é compatível com o cumprimento da pena no regime semiaberto, dentro do sistema carcerário, nos termos da condenação definitiva que lhe foi imposta nos autos da AP 470 [Ação Penal 470]”, escreveu Barbosa.
Em relação à permanência de Genoino em Brasília, Barbosa argumentou que o próprio ex-deputado havia concordado, em 26 de novembro, em desistir dos pedidos de transferência para São Paulo. O presidente do STF destacou ainda que a jurisprudência (conjunto de decisões recentes) não permite que o preso escolha, por livre vontade e conveniência, onde cumprirá a pena.
Para justificar a prorrogação da prisão domiciliar, Barbosa citou o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que recomendou cautela e pediu 90 dias, contados a partir de 21 de novembro, para transferir Genoino de volta para o Complexo da Papuda. O presidente do STF determinou ainda que a reavaliação médica do ex-deputado seja feita em Brasília e que Genoino arque com as despesas caso queira trazer um médico de São Paulo para fazer os exames.
