Presidida pelo senador Waldemir Moka (PMDB), a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) vai realizar audiência pública para debater a pesquisa SIPS (Sistema de Indicadores de Percepção Social) intitulada “Estupro no Brasil, uma radiografia segundo os dados da saúde”, coordenada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). O debate será realizado em conjunto com a CDH (Comissão de Direitos Humanos) do Senado.
O presidente da CAS explicou que o objetivo é discutir o resultado da pesquisa que teve grande repercussão na imprensa e nas redes sociais. Segundo dados divulgados pelo IPEA, 63% dos brasileiros concordaram com a frase “Mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”.
O tema gerou debate na última reunião deliberativa da Comissão. “Essa Casa precisa dar uma resposta, o parlamento brasileiro não pode se omitir”, defendeu o senador Paulo Davim (PV-RN). A senadora Lúcia Vânia disse ter ficado surpresa com a gravidade do resultado da pesquisa.
O requerimento para a audiência foi apresentado pela vice-presidente da CAS, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e assinado pelas demais senadoras da Comissão e pela presidente da CDH, Ana Rita (PT-ES). Moka prometeu agendar o debate em torno do assunto ainda para este mês.
Serão convidados representantes do Ministério da Justiça, da diretoria de Estudos e Políticas de Estado, das Instituições e da Democracia do Ipea; da Secretaria de Políticas para as Mulheres; da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil); do Centro Feminista de Estudos e Assessoria; da UBM (União Brasileira de Mulheres; de Delegacias da Mulher; e a jornalista Nana Queiroz, criadora do movimento “Não Mereço Ser Estuprada”, criado após vários incidentes envolvendo mulheres abusadas no País.
