Senadores e deputados oficializaram nesta terça-feira (8) a criação da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento de Assuntos de Faixa de Fronteira. O evento aconteceu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
O organismo parlamentar será coordenado pelo deputado Marco Maia (PT-RS) e o objetivo do grupo é defender os interesses de municípios situados nessa região e estimular mudanças na legislação para promover seu desenvolvimento.
O deputado Marco Maia explica que a Frente surgiu a partir da reivindicação de prefeitos e de moradores dessas regiões, que querem políticas específicas e adequadas à realidade que vivem nas zonas de fronteira.
O Brasil é dono de quase 16 mil quilômetros de faixa de fronteira. Uma área que corresponde a 27% do território brasileiro, abrangendo 11 estados, 588 municípios e abrigando uma população que supera os 10 milhões de habitantes.
Em 2012 foi sancionada pela Presidência da República a lei que permite a criação dos free shops em cidades gêmeas de fronteira, com o objetivo de estimular o consumo de produtos nacionais pelo turista estrangeiro.
De acordo com o Ministério da Integração, são consideradas cidades gêmeas os municípios cortados pela linha de fronteira, seja essa seca ou fluvial, que apresentem grande potencial de integração econômica e cultural.
Escolhido vice-presidente da Frente, o senador Waldemir Moka (PMDB) diz que a primeira missão do grupo será buscar a regulamentação para que os free shops sejam instalados. “Temos que ir ao ministro Mantega [Guido, da Fazenda] reivindicar essa norma, bem como recursos para investimentos nas áreas de fronteira”, afirmou.
