Começaram a ser cadastrados hoje (8), na capital paulista, estrangeiros que querem acessar benefícios sociais governamentais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. Até sexta-feira (12), a inscrição no CadÚnico (Cadastro Único) ocorre no Centro de Referência e Acolhida para Imigrantes do governo municipal.
A ação faz parte do 2º Festival de Direitos Humanos, mas, depois desta semana, o cadastro continuará disponível nas unidades da Secretaria municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. A Prefeitura avalia que a medida pode auxiliar no combate ao trabalho escravo, pois atenderá, sobretudo, a pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Essa iniciativa tem também o caráter de divulgação e de informação aos imigrantes. O acesso aos programas sociais é um direito deles. Estamos fazendo uma ação de fortalecimento para essa população”, explica a coordenadora adjunta de Políticas para Migrantes da Secretaria de Direitos Humanos de São Paulo, Camila Baraldi. A secretaria estima em 370 mil o número de imigrantes regulares na cidade, mas o total de estrangeiros pode chegar a 1 milhão. Segundo Camila, a inclusão no CadÚnico baseia-se no Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815 de 1980), que, no Artigo 95, diz: "o estrangeiro residente no Brasil goza de todos os direitos reconhecidos aos brasileiros”.
A boliviana Margoth Ivanez, de 37 anos, pretende fazer o cadastro para conquistar a casa própria. Há 20 anos no país, Margoth tem três filhos brasileiros. “Ainda moro de aluguel, por isso vou me inscrever no [programa habitacional] Minha Casa, Minha Vida”, disse ela.
Sobre as dificuldades enfrentadas na chegada ao Brasil, Margoth condidera as políticas de acolhida aos imigrantes fundamentais para evitar aproveitadores. “Quem chega não conhece a língua, não conhece o lugar, nem seus direitos de cidadão. As pessoas têm medo até de sair na rua, não convivem com ninguém, não se comunicam, o patrão as apavora e elas acabam sendo escravas”`, disse , em reportagem da Agência Brasil.
