O desembargador Ruy Pinheiro da Silva, do Tribunal de Justiça de Sergipe, concedeu na madrugada desta quarta-feira (2) o habeas corpus para o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Jorge Dzodan.
O executivo argentino foi preso em São Paulo na manhã desta terça-feira (1), como resultado de um pedido da Justiça de Sergipe após a rede social descumprir decisão judicial de compartilhar informações trocadas no WhatsApp por suspeitos de tráfico de droga. O Facebook é dono do WhatsApp desde o começo de 2014.
Com a concessão do habeas corpus, falta apenas a emissão do alvará de soltura para determinar a liberação do executivo. Esse documento pode ser emitido a qualquer momento, segundo informações da assessoria de comunicação do TJ sergipano.
Na decisão, Ruy Pinheiro considerou que o pedido de prisão do executivo foi uma medida extrema porque ainda estava pendente a decisão final do mandado de segurança referente ao pagamento de multa, segundo a repercussão do portal G1.
