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Empresa descumpre contrato de obra do IFMS e é multada em R$ 360 mil

03 de março 2017 - 11h40 Por Glauce Vaccari/CE
Empresa descumpre contrato de obra do IFMS e é multada em R$ 360 mil Obra iniciada em 2009 ainda não foi conluída — Arquivo / Correio do Estado

Empresa Nova Era Engenharia Ltda-EPP foi multada em R$ 360.214,44 por descumprir obrigações contratuais referentes a conclusão das obras do prédio do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS), em Campo Grande. Notificação foi publicada hoje no Diário Oficial da União.

Além da multa, Nova Era também foi proibida temporariamente de de licitar e contratar com o IFMS por dois anos. Empresa tem o prazo de cinco dias úteis para apresentar defesa.

Obra interminável

Obra, orçada em R$ 14,9 milhões, foi iniciada em 2009 e primeira previsão de entrega era para julho de 2010. Empresa, antiga Projetando Arquitetura e Construções, que foi contratada para concluir os blocos B e D, não cumpriu o cronograma apresentado e, em dezembro de 2014, IFMS decidiu não prorrogar o contrato.

Mesmo com o contrato rompido, empresa estava sujeita a sanções pelo descumprimento do cronograma, o que ocorreu agora. Outro certame foi aberto para contratação de nova empresa para concluir a construção.

Em 2015, Instituto alugou dois prédios no centro de Campo Grande, na antiga sede do colégio Latino Americano, por R$ 35,1 mil mensais pelo período de três anos, para melhor acomodar os cerca de 1,8 mil alunos que estudavam desde 2010 na Avenida Júlio de Castilhos, no Jardim Panamá.

O governo federal publicou no Diário Oficial da União do dia 11 de dezembro de 2015, nome da empreiteira vencedora no certame para terminar o prédio, sendo a Poligonal Engenharia e Construções a responsável por concluir os blocos B e D, a área externa e finalizar a rede elétrica.

O contrato celebrado entre o IFMS e a Poligonal foi assinado na no dia 6 de janeiro de 2016, no valor de R$ 2,4 milhões.

No fim do ano passado, pregão eletrônico foi lançado para contratação de serviços comuns de engenharia, que consistem na adequação, adaptação, reparo e manutenção corretiva nos blocos A, B, C e D, na área do terreno entre os blocos, instalação e reparo no cabeamento estruturado, no cercamento e adaptação de melhorias na rede de esgoto do IFMS.