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DESENROLA

MP de Lula permite renegociação de dívidas

70 milhões de brasileiros poderão acertar contas

06 de junho 2023 - 16h36 Por Assessoria
MP de Lula permite renegociação de dívidas Lula, com Haddad e Alckmin, anunciando medidas — Ag Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (5) a Medida Provisória que institui o programa Desenrola, com potencial para renegociar dívidas de até 70 milhões de brasileiros. "Mais uma proposta de campanha tomando forma. Assinei hoje a Medida Provisória para o Desenrola, programa de renegociação de dívidas do nosso governo", afirmou o presidente pelo perfil oficial no Twitter.
 
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou como vai funcionar o programa, que tem como conceito facilitar o pagamento de dívidas de até R$ 5 mil para cerca de 70 milhões de brasileiros que estão inadimplentes. A MP permite que os credores possam comprar créditos em leilões a partir de julho.
 
“Nós vamos adquirir as carteiras com maior desconto. A ideia é que o credor dê o maior desconto possível porque ele sabe que se for incorporado ao programa, o crédito passa a ter garantia do Tesouro, ele sabe que vai receber. Vamos refinanciar para o devedor, mas o credor não vai ficar esperando o pagamento”, relatou Haddad.
 
Serão contempladas as dívidas de famílias com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640), no valor de até R$ 5 mil e que tenham sido contraídas pelos devedores até o fim de 2022. Além disso, qualquer credor que deseje participar do Desenrola deverá abonar dívidas que estejam em aberto no valor de até R$ 100. 

De acordo com cálculos da Fazenda, cerca de 1,5 milhão de brasileiros se encontram nessa situação e poderão voltar a ter o nome limpo caso as instituições entrem no programa. O ministro afirmou também que os recursos para o programa virão do FGO, o Fundo Garantidor de Operações. “Com o fim da pandemia, ele tem sido cada vez menos usado”, explicou Haddad.