Jornalista Marcos Uchoa conversa com o presidente Lula — Reprodução
O Governo Federal tem como meta que uma em cada quatro escolas públicas sejam de tempo integral no País. Um tempo que simbolize não apenas permanência no ambiente escolar, mas acesso a oportunidades. Oportunidades de praticar esportes, de ter contato com a cultura, de ter acesso a serviços de saúde e de adquirir noções de cidadania.
Sancionado na segunda-feira (31), o Programa Escola em Tempo Integral foi um dos temas do Conversa com o Presidente desta terça-feira (1), no bate-papo com o jornalista Marcos Uchôa transmitido pela internet e veiculado também em rádio e TV. O presidente reforçou que serão investidos R$ 4 bilhões no programa.
"Vamos tentar fazer com que 25% das escolas sejam de tempo integral. A criança não só vai aprender, mas vai praticar esporte, ter acesso à cultura. Precisamos criar condições para as crianças irem pra escola de forma prazeirosa", argumentou Lula.
Coordenado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, o programa prevê uma grande parceria com estados e municípios. Terá, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico em uma perspectiva integral.
O estado de Mato Grosso do Sul conta com 427 escolas em tempo integral, de acordo com a primeira etapa do Censo Escolar 2022, divulgada em fevereiro pelo Inep, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Isso representa, em relação ao total das escolas públicas no estado, 32,2%. Essas instituições em tempo integral realizaram 70,2 mil matrículas (12,8% do total).
No ano passado, Mato Grosso do Sul registrou crescimento nos percentuais de alunos em tempo integral no ensino médio (17,4%) e no ensino fundamental (8,1%). No Censo 2021, esses índices eram 13,6% e 5,6%, respectivamente.
A meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece o objetivo de ofertar a educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de modo que atenda a, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. Para tanto, os estudantes devem ter, pelo menos, sete horas de atividades escolares.
PAC
Durante o bate-papo, Lula definiu uma data para a divulgação do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, um conjunto de iniciativas para induzir o crescimento da economia e gerar emprego e renda. O pacote de obras e investimentos que envolve portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, saneamento básico e habitação será lançado dia 11 de agosto e pretende ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil em 2023.
O investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que as Unidades Federativas possam expandir a oferta de jornada em tempo integral. Depois, a meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. "Precisamos que as coisas aconteçam de acordo com a necessidade. A escola em tempo integral é uma realidade, pode ter certeza de que ela veio para ficar. Nós vamos fazer muitas escolas nesses próximos três anos, porque queremos que a escola seja um encontro com a felicidade para uma criança", disse o presidente.