A Prefeitura de São Paulo está cobrando uma dívida total de R$ 68 milhões de comerciantes que tinham box na tradicional Feirinha da Madrugada, no Brás, região central da capital. Vendedores questionam a cobrança e a maneira como ela foi feita. Os valores individuais chegam a R$ 43 mil, conforme apurou o portal G1.
A taxa é referente ao uso do espaço público entre os anos de 2013 a 2016, segundo a Prefeitura. O local foi desocupado em abril e demolido para a construção de um shopping.
Alguns vendedores foram pegos de surpresa pela cobrança, como é o caso de Luciano Fernandes. “A Prefeitura não mandou nenhum comunicado, simplesmente mandou uma notificação de cartório com prazo de 3 dias para pagar. Hoje provavelmente todo mundo está com nome em cartório”, afirma.
Outros afirmam que a cobrança é indevida. “Tenho a quitação, tenho a carta de entrega da chave. E mesmo assim sujaram meu nome, da minha esposa, do meu primo”, diz Hélio dos Santos.
Em nota, a Procuradoria Geral do Município afirmou que os valores foram apurados pela Prefeitura Regional da Mocca e que os pagamentos podem ser parcelados em até 60 vezes, conforme o valor devido. O órgão afirmou também que os comerciantes podem recorrer, apresentando justificativas, segundo a publicação.
