No documento o relator-geral, senador Gim Argelo, do PTB do Distrito Federal, destina cerca de 13 bilhões de reais para a Saúde, reajuste do salário mínimo e Lei Kandir, entre outras prioridades.
Dois trilhões e 65 milhões de reais. Esse é o valor total o país tem para pagar todas as suas contas, em 2011. Contas que muitas vezes têm de ser revistas, com as mudanças estruturais do país. E quem define como todo esse dinheiro será distribuído é o Congresso Nacional.
Nesta sexta-feira, o relator geral do Orçamento, senador Gim Argelo, do PTB do DF, entregou o relatório preliminar com 192 sugestões de mudanças, apresentadas por senadores e deputados. Ele acatou 39 delas integralmente e 21 parcialmente. Rejeitou outras 132 emendas.
Dos 17 bilhões vindos da reestimativa de receita, o relator destacou 13 bilhões e listou algumas prioridades para esse dinheiro. Entre os destaques do novo relatório está a previsão de 3 bilhões e 900 milhões de reais para compensar os estados que tiveram perdas na arrecadação de impostos pela Lei Kandir.
O relatório também prevê mais um bilhão de reais para a saúde, nos atendimentos de média e alta complexidade. E outros 20 milhões para calamidades públicas. A proposta também prevê reajuste para servidores públicos e verbas para promover a Copa do Mundo. Mas o ponto mais discutido durante toda a semana, ainda não foi definido: o salário mínimo. O relator optou por não propor um valor no relatório, pois aguarda a reunião que terá com os ministros do Planejamento e da Previdência na próxima terça-feira.
Gim Argelo espera um entendimento entre governo e Congresso para chegar a um valor maior do que os 538 reais previstos. "Estou aguardando a reunião pra ver se a gente consegue pelo menos 2, ou cinco reais a mais no salário. Vamos ver. É importante lembrar que se a gente aumenta 1,85 no salário, passando de R$538 para R$ 540, o impacto já é de 1 bilhão de reais", lembrou.
A votação do relatório preliminar está prevista para a próxima terça-feira. Após a aprovação do relatório, a comissão de Orçamento abre o prazo para emendas individuais e setoriais.
