A presidente Dilma Rousseff vai defender distribuição de 25% dos royalties do pré-sal aos estados produtores de petróleo e 22% aos demais estados, os não produtores, informou nesta quinta-feira (14) o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, após reunião no Palácio do Planalto. Os royalties são os lucros obtidos com a exploração do petróleo.
“Ela concorda na partilha de passar de 26% dos estados produtores para 25% a destinação dos recursos a eles. Os demais estados passariam a ter 22% (...) Ela não concorda que se ponha a mão no dinheiro do Tesouro Nacional. Concorda com o acordo que tinha sido feito antes”, disse Puccinelli.
Pelas regras atuais, estados produtores têm direito a 26,25% dos royalties. Os municípios produtores recebem o mesmo percentual - 26,25% - e municípios com operações de embarque e desembarque de petróleo têm direito a 8,75%. A União recebe 30% dos recursos e o restante dos recursos – 8,75% - vai para um fundo especial que é dividido entre os demais estados e municípios. Os estados produtores, como Rio de Janeiro e Espírito Santo, não querem perder recursos.
O percentual defendido por Dilma para os produtores é o mesmo apresentado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes de deixar o governo: 25% para os estados produtores, 6% para municípios produtores, 3% para municípios que embarcam ou desembarcam petróleo, 44% para estados e municípios não produtores e o restante – 22% – para a União.
No entanto, os estados produtores não concordavam que os não produtores recebessem uma parcela maior dos recursos.
De acordo com o governador do Mato Grosso do Sul, a proposta da presidente Dilma Rousseff tem aceitação entre os governadores de estados não produtores de petróleo. “Já havia esse acordo. Desfizeram esse acordo na assanha voraz de três estados produtores. Não tem só brasileiro no Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo”, disse.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, também defendeu distribuição de royalites entre todos os estados. “A riqueza do pré-sal é do Brasil e tem que ser compartilhado com todo o país”, disse.
De acordo com o governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, Dilma se mostrou “sensível” à tese de que os recursos do pré-sal pertencem a todos os brasileiros. “Ela é sensível de que se trata de uma riqueza do país”, afirmou.
