A Defensoria Pública de Caarapó iniciou o projeto “Kurumim Orube”, que significa “Criança Feliz”, que deverá emitir certidão de nascimento para 2,2 mil crianças da aldeia Tey Kuê, localizada no município a 290 quilômetros de Campo Grande.
O defensor público de Caarapó e coordenador da ação, Rodrigo Zoccal Rosa, realizou nessa segunda-feira (25), a primeira reunião do projeto com a presença do chefe de coordenação técnica local da Fundação Nacional do Índio (Funai), Adão Candado, e o cacique da aldeia, Israel.
O projeto tem como objetivo assegurar às crianças, inicialmente de 0 a 12 anos, das aldeias indígenas de Caarapó, a emissão das certidões de crianças indígenas possuem apenas o registro administrativo de nascimento indígena (Rani), documento da Funai.
No dia 10 de agosto será realizada uma palestra pelo defensor público para a população indígena da aldeia Tey Kuê, a maior da região e a primeira a ser beneficiada com o projeto, dividido em quatro etapas.SESAI
“Muitos indígenas tem medo de perder benefícios. Por isso na palestra será abordada a importância do registro civil para todos, como direito constitucional, não significando a perda da condição de indígena, nem de sua etnia”, explica o defensor público, Rodrigo Zoccal.
Nos dias 19 e 20 de agosto um mutirão de atendimento, com o apoio de aproximadamente 50 servidores da Defensoria Pública, Funai e Funasa, será feita a coleta das Ranis que serão encaminhadas para a Fundação Nacional do Índio para atualização dos dados e ao cartório de registro civil. A data de entrega das certidões de nascimento ainda será definida.
Ainda como parte do projeto o defensor público irá realizar uma reunião com a diretoria do hospital municipal de Caarapó para conscientizar e encaminhar os pais dos recém nascidos ao cartório de registro civil do município para que seja feito o registro de nascimento gratuito.
Dourados
Nos dias 18 e 19 de junho deste ano a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, que coordena por intermédio da defensora pública de 2ª Instância, Neyla Ferreira Mendes, o Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica (CEESRAD/MS), realizou um mutirão de atendimento na Escola Municipal Indígena Tengatui Marangatú, que fica dentro da aldeia Jaguapiru, em Dourados.
Na ocasião foram emitidos 10.467 mil documentos. Foram 7,7 mil certidões > de nascimento, 867 CPF’s, 310 carteiras de trabalho, 590 RG’s e 1 mil registro administrativo de nascimento indígena (Rani) – documento da Fundação Nacional do Índio (Funai).
