O decreto oficializando o nome do ex-senador como patrono da agência penitenciária foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (3). Conforme a publicação, Ramez Tebet será reverenciado em solenidades oficiais da Agepen.
A agência de administração penitenciária também oficializou a “Medalha Patrono Penitenciário ‘Senador Ramez Tebet’”, que será concedida a servidores públicos, autoridades civis, militares e eclesiásticas que tenham prestado relevantes serviços ao Sistema Penitenciário e aos servidores de carreira da Agepen, que tenham se destacado no exercício de suas funções.
A concessão da medalha ao servidor penitenciário obedecerá a critérios pré-definidos no decreto – como ter sido avaliado como “bom” pela chefia imediata e demais superiores nos últimos três anos – e será analisada por uma comissão de outorga da Agepen composta pelo diretor-presidente e pelos diretores de Operações Penitenciárias, Assistência Penitenciária e de Administração e Finanças, além do chefe da Procuradoria Jurídica.
A Medalha Patrono Penitenciário “Senador Ramez Tebet” será confeccionada em metal na cor dourada, no formato circular e será pendente de uma fita de gorgurão de seda nas cores azul, branco e amarelo, acompanhada de um passador no formato triangular; para cada medalha também será expedido um diploma de reconhecimento.
De acordo com o decreto, a condecoração deverá ser entregue em solenidade oficial da Agepen, uma vez por ano, devendo ser realizada preferencialmente em setembro, mês em que se comemora no Estado o “Dia do Servidor Penitenciário”.
Clique aqui e confira os decretos de criação no Diário Oficial do Estado, a partir da página 59.
