Japorã, município localizado no extremo sul de Mato Grosso do Sul, foi considerado pelo Ministério da Educação como a cidade com menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) entre os 28 municípios abrangidos pela Procuradoria da República no Município de Dourados. A avaliação, realizada em 2009, atribuiu a nota três ao município – numa escala de zero a dez. Para buscar soluções ao quadro considerado crítico da educação em Japorã, foi realizada, na última semana, audiência pública no município.
O encontro, liderado pelo Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP/MS), estabeleceu a formação de um grupo de cidadãos que ficará responsável pela visita às escolas e pelo preenchimento de questionários que devem avaliar a situação da educação em Japorã. O Ministério Público acompanhou vistoria em uma das escolas e qualificou o grupo de cidadãos para as demais.
Diagnóstico dos problemas
Na audiência pública, ficou acordado que todos os questionários devem ser respondidos e encaminhados ao MPF até 15 de dezembro. Das respostas, será confeccionado um “relatório-diagnóstico” para identificar os problemas e propor soluções adequadas à melhoria educacional do município, considerando, inclusive, as particularidades da escola indígena Aldeia Guarani-Pólo.
A ata da reunião, assinada por representantes do MPF, MPE, Secretaria Municipal de Educação, Câmara Municipal e Conselho Regional de Nutrição, enfatiza a importância da participação de todos. “É imprescindível uma integração entre os órgãos públicos, organizações da sociedade civil e todos os munícipes para construção de um plano conjunto que possa potencializar forças e esforços a fim de reverter a atual situação da educação no município”.
Para o Ministério Público, o papel fiscalizador e repressor de condutas irregulares não pode prescindir da participação ativa dos cidadãos. “O Ministério Público é órgão parceiro e mobilizador, sendo dever do poder público, da sociedade, dos pais, alunos e profissionais da educação o árduo e diário trabalho visando o desenvolvimento de uma educação de qualidade, formadora de cidadãos conscientes de si mesmos, dos valores democráticos e republicanos, sem discriminação de qualquer natureza”.
Participaram do encontro: Ministério Público Federal e Estadual; Secretaria Municipal de Educação; representantes das escolas; Associação de Pais de Mestres; Câmara Municipal; Conselhos de Alimentação Escolar, Tutelar e Regional de Nutrição do Estado de Mato Grosso do Sul e cidadãos profissionais da área de educação, pais e alunos.
