A Sanesul participou de audiência pública realizada segunda-feira (28), com técnicos da Prefeitura de Deodápolis, para debater a renovação do contrato de concessão dos serviços de saneamento básico para os próximos 30 anos. A audiência contou com as presenças do prefeito Manezinho e de representantes de entidades públicas, de conselhos municipais e populares.
Esse procedimento integra uma das etapas previstas no decreto 7.217/2010, que regulamenta a lei 11.445/2007, a qual estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Durante o evento, o assessor da Sanesul, Edgar Afonso Bento, coordenador do grupo técnico para renovação das concessões, apresentou tópicos do contrato, o Plano de Investimentos da Sanesul no município, cronograma de prazos e esclareceu dúvidas.
Conforme Edgar, a lei que autoriza a renovação já foi aprovada pela Câmara Municipal, cumprindo a última etapa, por isso a Sanesul e a Prefeitura já podem marcar a data para celebração do novo contrato. “Durante a realização da audiência, conversei com o prefeito e ele me disse que a assinatura da renovação já pode ser agendada. E é isso o que farei”, ressalta o assessor.
Com a concessão renovada, a Sanesul investirá ao longo dos 30 anos recursos próprios superiores a R$ 16 milhões, sendo cerca de R$ 4,85 milhões para o sistema de abastecimento de água, aproximadamente R$ 9,53 milhões em obras do sistema de coleta e tratamento de esgoto e outros R$ 1,72 milhão em desenvolvimento institucional.
Sinalização de obras
A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul também anunciou esta semana que fará licitação para contratação de empresa para confecção de 600 cavaletes com sinalização de obras para as localidades atendidas pela empresa. A licitação será aberta na sexta-feira (2 de dezembro), às 8h30, na modalidade pregão presencial, e o valor de referência é R$ 112,2 mil, pago com recursos próprios.
Os cavaletes serão utilizados para identificar obras de manutenção, ampliação e melhoria nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, de forma a garantir a segurança de pedestres, motoristas e empregados. A sinalização é necessária e obrigatória por lei.
A pasta está à venda por R$ 50 e os interessados podem fazer a retirada até amanhã (1 de dezembro) na Gerência Jurídica e de Licitações da Sanesul, na rua Euclides da Cunha, 975, Jardim dos Estados, em Campo Grande. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 67 3318-7713 ou 3318-7783.
