Para registrar o veículo ciclomotor, os proprietários deverão procurar o Detran-MS com os seguintes documentos: nota fiscal do veículo, documento de identificação e comprovante de residência do proprietário.
Ciclomotores
Segundo o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, provido de um motor de combustão interna, que a cilindrada não exceda a cinquenta centímetros cúbicos e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a cinquenta quilômetros por hora. Os modelos mais comuns são a mobilete e a moto elétrica.
Nos casos da moto elétrica, os proprietários terão que verificar se o veículo possui pré-cadastro no Registro Nacional de Veículos (RENAVAM). "Algumas motos elétricas foram importadas como brinquedos e nesse caso não há como fazer o registro como veículo", explica a gerente da agência do Detran-MS de Corumbá, Marilin Rocha de Oliveira.
Além da exigência do registro do veículo, o condutor de ciclomotores deve ser habilitado na categoria "A" ou possuir uma Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), que também é expedida pelo Detran-MS. Para ambas, o condutor deverá ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, possuir Identidade, além de ser aprovado nos exames de aptidão física, mental, psicológica e avaliação escrita e prática do conteúdo do Curso de Formação de Condutores.
