O senador Delcídio do Amaral(PT/MS) acredita que o ano legislativo que começa nesta quarta-feira, 1 de fevereiro, será marcado por intensos debates no Congresso Nacional sobre temas relacionados a área econômica, com o objetivo de aliviar as finanças dos estados e municípios.
“Em primeiro lugar, temos que fazer uma discussão mais aprofundada sobre a carga tributária. É preciso aprovar o Projeto de Resolução do Senado de número 72, que visa acabar com o que acontece nos estados que dão incentivos para importação de manufaturados, porque isso está levando o Brasil para a desindustrialização e nós não vamos admitir essa situação. Além disso, o Congresso terá que definir também novas regras para distribuição do Fundo de Participação dos Estados, o que interessa diretamente a Mato Grosso do Sul , que é a antepenúltima unidade da federação no ranking de distribuição desses recursos, o que não correspondente à nossa realidade econômica e social. Vamos discutir também mudanças de regras para o Fundo de Participação dos Municípios, uma vez que os critérios atuais castigam muito as prefeituras”, aponta o senador, que retornou a Brasília nesta terça-feira, 31 de janeiro.
Como presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Delcídio vai propor ainda a redução dos juros da dívida dos estados com a União.
“O serviço da dívida hoje é bastante alto e não permite aos estados investirem pesado em infraestrutura, como exige a sociedade. Precisamos mudar essa realidade para o bem da população”, advertiu o senador
Delcídio faz uma avaliação positiva do ano legislativo de 2011.
“Entendo que foi um ano bastante produtivo. Votamos matérias importantes, como os royalties do pré-sal, o Simples Nacional e o Código Florestal. Para Mato Grosso do Sul, especificamente, o Código tem importância relevante, não apenas sob o ponto de vista de sustentabilidade, mas também na questão da produção. Tivemos matérias fundamentais ao longo de 2011 e temos uma pauta bastante extensa a cumprir este ano”, concluiu.
