Uma audiência pública, realizada ontem (7) a tarde em Itaporã, marcou o início das discussões para a apresentação do Plano Diretor da cidade. O encontro foi organizado pela Gerência Municipal de Habitação e reuniu lideranças comunitárias, representantes de associações de moradores, políticos, técnicos, professores, diretores de escola e interessados no desenvolvimento local. O prefeito Wallas Milfont (PDT) foi representado pela vice-prefeita, Jacinta Reis Cordeiro.
A vice saudou os participantes do encontro e disse que o Plano Diretor será de fundamental importância para ordenar o desenvolvimento de Itaporã pelos próximos anos. De acordo com o gerente municipal de Habitação, Paulo Matos, desenvolvido em parceria com a Secretaria estadual de Habitação e a empresa de consultoria Controle, o Plano Diretor é um dos instrumentos mais importantes de política de desenvolvimento e de crescimento urbano.
Segundo Matos, um plano feito com participação ampla pode ajudar a garantir a todos o direito à moradia, transporte público, saneamento, energia elétrica, abastecimento, iluminação pública, comunicação, e a fornecer equipamentos de educação, saúde e lazer. Trata-se, também, de um
documento primordial que tem como fundamento garantir os princípios da reforma urbana, o direito à cidadania e a gestão democrática do Município, além de preencher uma exigência nacional imposta aos municípios com população superior a 20 mil habitantes.
Propostas
O Plano Diretor de Itaporã contempla diversas propostas, como a criação e instituição do Conselho da Cidade, instituição do órgão responsável pelo
planejamento municipal e corpo de fiscalização, acompanhamento e monitoramento, informatizar o cadastro imobiliário, estigmatizar as informações com vistas à arrecadação de impostos e organização e controle territorial, além de instituir serviços de análise e aprovação de projetos de parcelamento e de edificações de acordo com as normas municipais.
