O governo federal mantém abertos prazos para que os prefeitos apresentem projetos para executar obras e ações em diversas áreas. No Esporte, são oferecidos investimentos nos programas “Esporte e Grandes Eventos” e “Preparação de Atletas e Capacitação”.
Ainda no Esporte, há investimento no programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos para implantação e modernização de infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer. Todos estes programas, ligados ao Ministério do Esporte, têm inscrições abertas até 31 de dezembro deste ano.
O Ministério do Turismo oferece o “Programa de Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística”, cujas inscrições seguem até 30 de novembro deste ano de 2013. Por sua vez, o Ministério das Cidades oferece dois programas vinculados ao PAC: o de “Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas” e o “Minha Casa Minha Vida”, ambos com prazo de inscrições de projetos a se encerrar no dia 5 de abril.
De acordo com o senador Waldemir Moka (PMDB), o Ministério das Cidades também oferece canal para que as Prefeituras tirem dúvidas sobre o programa. Cinco técnicos estão disponíveis para responder aos questionamentos pelo e-mail [email protected]" target="_blank">[email protected].
Também com prazo de inscrição de projetos se encerrando no dia 5 de abril, a Funasa (Fundação Nacional da Saúde) oferece o “Processo Seletivo para Repasses de Recursos Para Ações de Saneamento Básico”.
Moka afirma que, na aquicultura, o Ministério da Pesca e da Aquicultura está oferecendo o “Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar no Brasil através da Aquisição de Máquinas”, com prazo de inscrições até o ultimo dia de 2013.
Já a Presidência da República oferece programas da “Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres”, com prazo de inscrições até 15 de abril. No Ministério do Trabalho e Emprego, com prazo de inscrição de projetos até o dia 28 deste mês de março, existe o programa “Trabalho, Emprego e Renda – Convênio Plurianual do Sine – CP – Sine”.
As Prefeituras que desejarem inscrever projetos no programa “Segurança Alimentar e Nutricional – Plano de Ação”, do Ministério da Integração Nacional, devem fazê-lo até 20 de junho próximo. Já o Fundo Nacional do Meio Ambiente oferece três programas: o de “Água e Florestas”, o de “Conservação e Manejo da Biodiversidade”, e o de “Sociedades Sustentáveis e Qualidade Ambiental”, todos com prazo até 26 de abril.
Destaque, ainda, para o programa de “Reforma, Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde”, do Fundo Nacional de Saúde, cujo prazo para inscrição de projetos será encerrado também no dia 5 de abril.
O Incra está oferecendo o programa “Seleção Pública de Pré-Projetos de Apoio à Agroindustrialização e à Comercialização em Assentamentos da Reforma Agrária”, para o qual os pré-projetos devem ser cadastrados até 30 de abril e depois, de 1 de julho a 31 de agosto.
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) oferece o PAR (Plano de Ações Articuladas), com mais informações a serem buscadas no endereço http://www.fnde.gov.br/programas/par/par-apresentacao. O Ministério da Educação oferece a “Bolsa Formação” no âmbito do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tecnológico e Emprego).
Cadastro
O senador orienta aos prefeitos para que cadastrem suas propostas no Siconv (Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal), que reúne todos os programas do governo federal. “As Prefeituras precisam estar atentas, sempre acompanhando a evolução desses processos”, avisa Moka.
