O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) está orientando as prefeituras de Mato Grosso do Sul a encaminharem pedidos de doação à Receita Federal de veículos, materiais e equipamentos apreendidos pelo órgão em diferentes pontos do país.
“A maioria das prefeituras, especialmente as dos municípios de menor porte, enfrenta muitos problemas financeiros, em função da queda da arrecadação e dos compromissos, cada vez maiores, que precisam ser cumpridos com a população. Estamos trabalhando para garantir mais recursos às prefeituras, mas, paralelo a isso, uma alternativa é solicitar a Receita Federal material permanente e de consumo, que chega ao município praticamente sem custo, apenas com as despesas de transporte“, explica o senador.
Desde que tomou posse, em 2003, Delcídio faz gestões junto à Receita para que as prefeituras sejam atendidas, principalmente com a doação de ônibus apreendidos em ações de repressão ao descaminho e ao contrabando, e que agora são utilizados no transporte escolar e em programas sociais, como o atendimento a idosos e pacientes encaminhados a tratamento de saúde em outras regiões. Além dos veículos, muitas mercadorias e equipamentos também foram repassados aos municípios.
“Só este ano conseguimos atender 34 prefeituras com material de escritório, eletrônicos, equipamentos de informática, veículos e até brinquedos para escolas e creches”, revela o senador. “Funciona da seguinte maneira: o prefeito encaminha o ofício à Receita e envia para o meu gabinete a cópia da solicitação. Aí minha equipe entra em campo, reforçando o pedido e acompanhando a tramitação do processo em Brasília”, detalha.
Delcídio esclarece que os pedidos devem observar rigorosamente a Portaria número 3010, de 29/06/2011 da Receita Federal, a qual se pode ter acesso através do site da Receita na Internet. A portaria contém a relação dos produtos que podem ser doados, assim como as orientações sobre o encaminhamento dos pedidos.
