A pesca nos leitos dos rios Paraná e Paranaíba ficará proibida a partir da meia noite desta sexta-feira (1º) em Mato Grosso do Sul. Segundo informações da Polícia Militar Ambiental (PMA), quem for pego pescando nestes locais estará sujeito à prisão.
Conforme a corporação, nestes rios, que fazem divisa com outros estados, como São Paulo e Paraná, a PMA considera instrução normativa do Ibama (número 25, de setembro de 2009). Para o restante dos rios que cortam o estado, a proibição começa no dia 5 de novembro e vai até 28 de fevereiro, prazo regulamentado por resolução da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia (Semac).
Ainda conforme a PMA, oito subunidades intensificarão a fiscalização para combater a pesca predatória relativa à captura de pescado fora da medida, acima da cota permitida, com petrechos proibidos e em locais proibidos.
Resolução publicada na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial do Estado (DOE), que altera resolução da Semac sobre o período de piracema, reforça o prazo de 05 de novembro a 28 de fevereiro para “rios compreendidos no território do Estado de Mato Grosso do Sul”. Conforme informações da pasta, a determinação vale para todos os rios situados no território sul-mato-grossense, independente de serem de domínio da União.
No entanto, segundo a PMA, nos casos de rios de domínio da União, a pesca fica proibida a partir desta sexta, obedecendo instrução do Ibama, que é legislação federal.
Quem for pego pescando nos locais proibidos está sujeito à prisão, que vai de um a três anos, além de multa que pode chegar a R$ 100 mil.
