O prazo de agendamento de audiências para a Semana da Conciliação em Mato Grosso do Sul termina nesta quinta-feira (14). O projeto, que está na 8ª edição, será realizado do dia 2 a 6 de dezembro. Todas as comarcas e varas do estado cujos feitos permitam a conciliação participarão.
Para ter o processo incluído, os interessados devem fazer a solicitação no site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) ou diretamente nos cartórios das varas. O agendamento via internet é disponível apenas para processos de primeiro grau. Nesse caso, a parte interessada deve preencher as informações e aguardar a manifestação do cartório.
Quem preferir ir diretamente às varas deve ter em mãos o número do processo e documentos pessoais. Cabe ao cartório providenciar as intimações necessárias depois que a audiência for designada pelo juiz.
O pedido de inclusão do processo na pauta de conciliação poderá ser feito após quinta-feira até o início da Semana da Conciliação desde que as partes e os advogados se comprometam a comparecer na audiência, mesmo sem intimação.
A Semana da Conciliação foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para motivar os tribunais a buscar entendimento entre as partes e disseminar a cultura da resolução de conflitos judiciais por meio da mediação.
