A estratégia de uma campanha nacional pela desoneração do Pis/Cofins das empresas de saneamento marcou os discursos na abertura da 3ª Assembleia Extraordinária da Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento), ontem (28), em Campo Grande. O presidente da entidade, que também preside a Sanesul, José Carlos Barbosa, disse que a Aesbe vai cobrar da presidente Dilma Rousseff o cumprimento dessa promessa.
O objetivo do encontro nacional, realizado pela primeira vez na capital de Mato Grosso do Sul, é debater assuntos relacionados ao saneamento brasileiro, como a elaboração do Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico), agilidade na liberação de recursos e a questão da desoneração do Pis/Cofins.
O evento, que reúne representantes das companhias de saneamento de 18 estados do Brasil, contou com a presença do governador André Puccinelli na abertura. “É uma satisfação poder contar com a presença dos dirigentes das empresas de saneamento do país, para que em conjunto nesta assembleia possamos criar caminhos novos e quem sabe montar uma batalha para desoneração do Pis/Cofins junto ao Governo Federal, para sensibilizá-lo para que tome uma decisão imediata em relação a esse assunto”, ressaltou o governador.
Em relação ao saneamento, o governador destacou que a Sanesul foi reerguida pela equipe liderada pelo atual presidente, José Carlos Barbosa. “A empresa é hoje considerada um exemplo no país e a ordem foi aplicar os recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em água e esgoto, para proporcionar mais saúde e qualidade de vida para a população”.
De acordo com o governador, no início do governo o Estado tinha em média 18% de coleta e tratamento de esgoto e os índices estão próximos a 55%. “A expectativa é encerramos o nosso mandato em 2014 com as quatro maiores cidades do interior com não menos de 85% de coleta e tratamento de esgoto e na média geral é atingirmos mais de 50% de saneamento básico”, finalizou.
Já o presidente da Sanesul e da Aesbe, José Carlos Barbosa, explicou que a associação representa mais de 70% do saneamento brasileiro e que reúne o sentimento da nação brasileira e todos os problemas do setor, que ocorre no Brasil do Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Norte e Nordeste. “Nós precisamos corrigir essas diferenças e transformar o nosso país no Brasil da água chegando a todos os domicílios com esgoto coletado e tratado, para que possamos atingir a universalidade”.
De acordo com o presidente, durante os dois dias de assembleia, serão discutidos diversos assuntos, entre eles a questão da elaboração do PMSB (Plano Municipal de Saneamento Básico), que deve ser entregue até o dia 31 dezembro. “Caso esse plano não seja entregue, os municípios não terão acesso a recursos para o saneamento, enquanto até este momento o Governo Federal, com toda sua estrutura, ainda não conseguiu editar o Plano Nacional de Saneamento Básico. Nós precisamos ter através do Plansab a linha de recurso que será colocado em cada Estado da Federação, pois sem ele não tem como um município fazer um planejamento sem saber com quais fontes de recursos poderá contar, seja do Governo Federal ou das fontes financiadoras”.
Um outro tema que também foi citado pelo presidente é a questão da lentidão na liberação de recursos para execução das obras, que demora em média dois anos entre o anúncio e o início. Para ele, é preciso desburocratizar e simplificar para que o processo dure no máximo um ano. “Também vamos discutir uma promessa de campanha da nossa presidente Dilma Roussef, que é a desoneração do Pis/Cofins, o qual consome das nossas associadas mais de R$ 2 bilhões por ano. Por exemplo, Mato Grosso do Sul paga mais de R$ 2 milhões, e esse valor poderia ser revertido em mais obras”.
A 3ª Assembleia Extraordinária da Aesbe será encerrada hoje (29) no Hotel Grand Park, em Campo Grande.
