Um amplo canal de debate com servidores e usuários e de apresentação dos trabalhos desenvolvidos na saúde pública de Itaporã. Esse foi o perfil da audiência pública realizada nesta quinta-feira (28) pela Prefeitura de Itaporã, através da Gerência Municipal de Saúde, para prestação de contas da gestão da saúde referente ao 1º e 2º quadrimestres de 2013.
A audiência aconteceu na Câmara dos Vereadores e contou com a presença de aproximadamente 70 pessoas, entre servidores e usuários do setor de saúde. A gerente municipal de Saúde, Silvana Dias Correa Godoi, e o gerente municipal de Planejamento e Finanças, Márcio Rosales do Nascimento, apresentaram os números relativos aos repasses federais e estaduais para o setor de saúde e aos investimentos feitos com recursos próprios do município para garantir o funcionamento do setor. Os vereadores Gladstone Rafael, Andrezão, Cascatinha, Valdomiro de Freitas e Lindomar de Freitas acompanharam a audiência.
O evento público cumpriu à Lei Complementar 141/12, que regulamenta os valores mínimos a serem aplicados anualmente pelos entes federativos em ações de saúde. Segundo a lei, em seu artigo 34, as audiências públicas devem ser realizadas periodicamente, apresentando o relatório das ações e investimentos na área da saúde referentes a esse período.
Conforme Silvana, além de cumprir uma questão legal, a audiência pública foi um importante mecanismo de estímulo para que os servidores, gestores e usuários da saúde pudessem conhecer um pouco mais sobre aplicação de recursos da saúde e todas as exigências legais para gerir o setor. Para a gerente, através da audiência, também foi possível abrir um canal de debate com a sociedade sobre as ações implementadas na saúde de Itaporã e discutir as melhorias necessárias para oferecer um atendimento de melhor qualidade ao cidadão.
“O resultado da audiência foi altamente positivo. Pudemos apresentar todos os valores aplicados e os serviços executados na saúde do município, além de debatermos abertamente às necessidades do setor e a importância da sociedade participar das decisões e ajudar na construção de uma saúde de qualidade no município”, destacou. Com assessoria
